O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, defendeu esta posição durante o Workshop de Consulta ao Sector Privado sobre Eficiência e Transparência Florestal, realizado na segunda-feira, 16 de Fevereiro, na cidade de Maputo.
O objectivo do sector é transformar a exploração florestal num processo que valorize os produtos nacionais, promovendo o processamento local e a exportação de produtos finais. Esta estratégia visa não apenas gerar receitas cambiais, mas também fomentar a inovação, a industrialização e o fortalecimento da economia nacional, criando oportunidades de emprego e estimulando o empreendedorismo no sector florestal.
Segundo o Ministro, para alcançar este objectivo, o sector pretende, por um lado, propor ao Governo a proibição da exportação de madeira em bruto, autorizando apenas a saída de produtos processados; e, por outro, aplicar uma medida económica baseada no aumento das taxas sobre a subvalorização da madeira, tornando a exportação da matéria-prima economicamente inviável.
“Ambas as medidas devem ser acompanhadas por um mecanismo robusto de controlo ferro-portuário, para fiscalizar eficazmente a exportação de madeira”, frisou Roberto Albino.
O dirigente abordou ainda a situação do sector florestal no país, que dispõe actualmente de legislação actualizada, a qual, se devidamente aplicada, poderá produzir resultados positivos. Destacou, igualmente, a informatização do sistema de informação florestal, que garante o controlo de todo o fluxo de produtos e permite obter dados mais precisos sobre a actividade do sector.
Quanto ao futuro da indústria florestal, o governante reconheceu que é necessário enquadrar todas as operações numa lógica de cadeia de valor, de forma a promover tanto a conservação ambiental quanto o desenvolvimento económico. Sublinhou que a indústria florestal deve ser vista não apenas na perspectiva de preservação, mas também como um campo de negócios capaz de apoiar empresários, gerar receitas e criar empregos para os jovens, sobretudo, nas zonas rurais.
“É um sector que pode gerar receitas cambiais e fiscais significativas, bem como criar empregos e empresários nacionais prósperos, desde que a gestão florestal seja feita de forma correcta e sustentável”, acrescentou Roberto Albino.
Actualmente, o Ministério está a desenvolver um projecto para operacionalizar o Programa Nacional da Economia Florestal, com o objectivo de impulsionar a silvicultura comercial e o mercado, dando maior ênfase ao processamento secundário de produtos, fortalecendo a economia florestal e aumentando o aproveitamento de produtos tanto de espécies nativas como exóticas.
A realização do Workshop representa um passo significativo na consolidação dos mecanismos de coordenação e concertação de posições entre o Governo e os principais intervenientes do sector florestal, promovendo reformas essenciais para desbloquear investimentos e criar um ambiente de negócio favorável.
